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17 de Setembro de 2019

A Curva de Laffer

Um dos principais fatores da alta sonegação de impostos no Brasil.

Sergio Froes, Advogado
Publicado por Sergio Froes
há 8 meses

Atualmente, presenciamos um grande problema com elevadas cargas tributárias em todos os setores econômicos e sociais. Contudo, a curva de laffer, aponta que, quanto maior a arrecadação após um certo ponto de equilíbrio, as receitas tendem a cair e não aumentar.

Prova disso é a alta sonegação de impostos no Brasil. Uma pesquisa do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) demonstrou que até agosto de 2018, o fisco já tinha deixado de arrecadar R$ 347 bilhões em sonegação de impostos e com médias para o mês de dezembro de R$ 537 bilhões.

Sendo assim, nosso país deixa de arrecadar a cada ano o equivalente a 10% do PIB em sonegação de impostos. Então vamos entender mais sobre esse estudo.

  • O QUE É A CURVA DE LAFFER?

A curva de Laffer é um estudo econômico que compara a alíquota cobrada em impostos com a quantidade em que o governo consegue arrecadar.

Esse estudo foi realizado pelo economista Arthur Laffer, que defendia uma menor tributação das empresas para uma maior arrecadação do Estado.

Sua teoria demonstra que a partir de um ponto, por mais que a alíquota do imposto aumente, as receitas tendem a cair.

  • EXEMPLO DA CURVA DE LAFFER

Como exemplo na imagem acima, podemos demonstrar este gráfico como a economia de um país.

Os princípios mais básicos da curva de Laffer são quanto a taxa de tributação está em 0% e 100%:

- Se a taxa estiver em 0%, nenhum tributo será cobrado, sendo assim obviamente não haverá nenhuma receita.

- Porém se a taxa estiver em 100% o Estado também nada irá arrecadar, uma vez que o contribuinte destinaria tudo o que recebe para o governo, ou seja, não haveria nenhum incentivo para continuar trabalhando.

Entretanto, entre o limite mínimo e máximo e existe um ponto de equilíbrio (representado no gráfico pelo “E”) em que o Estado consegue tributar com sua máxima eficiência sem que a arrecadação comece a cair, pois após esse ponto a curva tende a entrar em declive conforme se aumenta a taxa de tributação (conforme vemos em “T1”).

Vale ressaltar que para descobrir o ponto de equilíbrio não existe uma formula pronta, podendo variar de um país para outro e com o momento em que a economia deste está passando, como por exemplo se está em recessão ou ascensão.

  • A CURVA DE LAFFER E A SONEGAÇÃO NO BRASIL

A curva de Laffer deixa evidente que existe um ponto específico onde a arrecadação atinge seu limite máximo e após esse limite passa a cair proporcionalmente com os aumentos dos impostos. Com isso, o estudo de Arthur Laffer confirma que quanto mais impostos, mais o contribuinte tem dificuldade em pagá-los, por diversos motivos, como dificuldade financeira, diminuição na produção, assim sendo sempre mais atrativo a sonegação.

Outra questão que deixa clara tamanha sonegação, é quando analisamos o retorno por parte do Estado com a receita dos impostos pagos. Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que traça uma relação entre a carga tributária e o retorno desses valores arrecadados para a população. De acordo com a pesquisa, entre os 30 países com maior carga tributária do mundo, o Brasil é o que menos oferece retorno à sociedade, justificando mais juma vez a alta sonegação no país.

Outro motivo que comprova a teoria de Laffer, é que geralmente os altos índices de arrecadação no Brasil, estão ligados a anistias fiscais, com redução e parcelamento de débitos tributários, fazendo com que o contribuinte consiga pagar.

  • TRIBUTAÇÃO EM TEMPOS DE CRISE

A economia de um país está intimamente ligada com a arrecadação de tributos, assim a alta tributação nos tempos de crise é extremamente prejudicial para a economia do país. Além das dificuldades normalmente enfrentadas, contribuí para a diminuição nas vendas, do poder de compra e consequentemente em grandes taxas de desemprego, exatamente como vem ocorrendo no Brasil.

Em tempos difíceis o Estado deve enxugar a máquina pública e depender de um gasto menor em seu plano anual de governo. Também deve tributar de forma inteligente e planejada, com incentivos e redução da carga tributária, uma vez que a alta desenfreada das alíquotas somente gera o efeito oposto do desejado, com esse efeito negativo sendo ainda mais acentuado em tempos de dificuldade.

Por fim, como já exposto, a máquina pública deve aprender a trabalhar de forma mais eficiente, enquadrando suas necessidades ao seu teto de gastos e ter responsabilidade ao utilizar recursos públicos e não somente repassar a conta ao empresário e a sociedade por meio de tributos, o que foi visto que não funciona.

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