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21 de Fevereiro de 2020

A Curva de Laffer

Um dos principais fatores da alta sonegação de impostos no Brasil.

Sergio Froes, Advogado
Publicado por Sergio Froes
ano passado

Atualmente, presenciamos um grande problema com elevadas cargas tributárias em todos os setores econômicos e sociais. Contudo, a curva de laffer, aponta que, quanto maior a arrecadação após um certo ponto de equilíbrio, as receitas tendem a cair e não aumentar.

Prova disso é a alta sonegação de impostos no Brasil. Uma pesquisa do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) demonstrou que até agosto de 2018, o fisco já tinha deixado de arrecadar R$ 347 bilhões em sonegação de impostos e com médias para o mês de dezembro de R$ 537 bilhões.

Sendo assim, nosso país deixa de arrecadar a cada ano o equivalente a 10% do PIB em sonegação de impostos. Então vamos entender mais sobre esse estudo.

  • O QUE É A CURVA DE LAFFER?

A curva de Laffer é um estudo econômico que compara a alíquota cobrada em impostos com a quantidade em que o governo consegue arrecadar.

Esse estudo foi realizado pelo economista Arthur Laffer, que defendia uma menor tributação das empresas para uma maior arrecadação do Estado.

Sua teoria demonstra que a partir de um ponto, por mais que a alíquota do imposto aumente, as receitas tendem a cair.

  • EXEMPLO DA CURVA DE LAFFER

Como exemplo na imagem acima, podemos demonstrar este gráfico como a economia de um país.

Os princípios mais básicos da curva de Laffer são quanto a taxa de tributação está em 0% e 100%:

- Se a taxa estiver em 0%, nenhum tributo será cobrado, sendo assim obviamente não haverá nenhuma receita.

- Porém se a taxa estiver em 100% o Estado também nada irá arrecadar, uma vez que o contribuinte destinaria tudo o que recebe para o governo, ou seja, não haveria nenhum incentivo para continuar trabalhando.

Entretanto, entre o limite mínimo e máximo e existe um ponto de equilíbrio (representado no gráfico pelo “E”) em que o Estado consegue tributar com sua máxima eficiência sem que a arrecadação comece a cair, pois após esse ponto a curva tende a entrar em declive conforme se aumenta a taxa de tributação (conforme vemos em “T1”).

Vale ressaltar que para descobrir o ponto de equilíbrio não existe uma formula pronta, podendo variar de um país para outro e com o momento em que a economia deste está passando, como por exemplo se está em recessão ou ascensão.

  • A CURVA DE LAFFER E A SONEGAÇÃO NO BRASIL

A curva de Laffer deixa evidente que existe um ponto específico onde a arrecadação atinge seu limite máximo e após esse limite passa a cair proporcionalmente com os aumentos dos impostos. Com isso, o estudo de Arthur Laffer confirma que quanto mais impostos, mais o contribuinte tem dificuldade em pagá-los, por diversos motivos, como dificuldade financeira, diminuição na produção, assim sendo sempre mais atrativo a sonegação.

Outra questão que deixa clara tamanha sonegação, é quando analisamos o retorno por parte do Estado com a receita dos impostos pagos. Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que traça uma relação entre a carga tributária e o retorno desses valores arrecadados para a população. De acordo com a pesquisa, entre os 30 países com maior carga tributária do mundo, o Brasil é o que menos oferece retorno à sociedade, justificando mais juma vez a alta sonegação no país.

Outro motivo que comprova a teoria de Laffer, é que geralmente os altos índices de arrecadação no Brasil, estão ligados a anistias fiscais, com redução e parcelamento de débitos tributários, fazendo com que o contribuinte consiga pagar.

  • TRIBUTAÇÃO EM TEMPOS DE CRISE

A economia de um país está intimamente ligada com a arrecadação de tributos, assim a alta tributação nos tempos de crise é extremamente prejudicial para a economia do país. Além das dificuldades normalmente enfrentadas, contribuí para a diminuição nas vendas, do poder de compra e consequentemente em grandes taxas de desemprego, exatamente como vem ocorrendo no Brasil.

Em tempos difíceis o Estado deve enxugar a máquina pública e depender de um gasto menor em seu plano anual de governo. Também deve tributar de forma inteligente e planejada, com incentivos e redução da carga tributária, uma vez que a alta desenfreada das alíquotas somente gera o efeito oposto do desejado, com esse efeito negativo sendo ainda mais acentuado em tempos de dificuldade.

Por fim, como já exposto, a máquina pública deve aprender a trabalhar de forma mais eficiente, enquadrando suas necessidades ao seu teto de gastos e ter responsabilidade ao utilizar recursos públicos e não somente repassar a conta ao empresário e a sociedade por meio de tributos, o que foi visto que não funciona.

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